Metadados
- titulo
- LEI Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- DORMENTES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 941
- data
- 2026-07-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-15
- codigo_identificador
- 160367F1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115854_2026-07-14_f968f29df4ed828c95851ae052c8aff0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2026 Inclui a Feira de lagoa de Fora no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art.1º - A Feira de Lagoa de Fora fica incluída no calendário oficial de atividades do Município de Dormentes.
Gabinete da Prefeita, em 13 de julho de 2026. Parágrafo único – A feira será realizada no terceiro sábado de cada mês.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ATO DE SANÇÃO Nº019/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona a seguinte por meio do presente, a Lei n° 939/2026, Ementa: Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Municipal e dá outras providências.
Gabinete da Prefeita, em 14 de julho de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município ATO DE SANÇÃO Nº 021/2026
Dormentes/PE, 13 de julho de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município Publicado por: Samila Rodrigues Purificação