DECRETO Nº 70 , DE 14 DE JULHO DE 2026 - LEI N.915

DECRETO Nº 70 , DE 14 DE JULHO DE 2026 - LEI N.915 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuiçõeslegais. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância deR$562.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 562.000,00 02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 92 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 139 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas Abastecimentos de Água 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

166 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

de

188 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 231 20.544.0007.2084.0000 Manutenção de Poços Artesianos 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 02 01 14 Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher 261 08.244.0014.2267.0000 Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulhe 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 Fundo Municipal de Saúde 391 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 648 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 817 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 550 000 Transferência do Salário-Educação Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:Anulação: 02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 141 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 177 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -150.000,00

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Pernambuco , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4144 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA RESGATADA - INTRA-O F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos

CONTRATUAL

02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome 562 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 563 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 564 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 565 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 566 08.244.0014.2251.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 573 08.244.0026.2138.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 574 08.244.0026.2138.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 Secretaria Municipal de Educação 906 12.365.0004.2317.0000 Juntos pela Educação -390.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 542 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 396/2026 EMENTA: Exonera a servidora comissionado que estabelece e providências.

DORMENTES, 14 de JULHO de 2026 MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal Publicado por: Samila Rodrigues Purificação