Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16805
- data
- 2026-10-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 43
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.805-de-6-de-outubro-de-2026-737223069
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL , com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.006611/2026-02. Interessada: Energética Serra da Prata S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação e exploração da PCH Colino 2, CEG nº PCH.PH.BA.028997-3.01, localizadas nos municípios de Jucuruçu e Vereda, no estado da Bahia. . A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO