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Publicadas recentemente · página 528

1. PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

2. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 765, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresInstrução Normativa

3. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. DELIBERAÇÃO Nº 3, de 21 de julho de 2026

   ReguladoresDeliberação

5. DELIBERAÇÃO Nº 2, de 21 de julho de 2026

   ReguladoresDeliberação

6. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.159, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.158, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

8. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/DIPRO, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresInstrução Normativa

9. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.718, DE 21 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

10. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.717, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

11. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.716, DE 21 DE JULHO DE 2026(*)

    ReguladoresResolução

12. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.716, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

13. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.715, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresResolução

14. PORTARIA REGULATÓRIA Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA Nº 19.664, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA Nº 19.663, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA Nº 19.662, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA Nº 19.661, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA Nº 19.660, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA NORMATIVA CGAU/AGU Nº 25, DE 21 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. LEI Nº 1.108, DE 21 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

22. LEI N° 1.107, DE 21 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

23. DECRETO Nº 1.156 DE 21 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Decreto

24. DECRETO Nº 1.155 DE 21 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Decreto

25. Lei nº 15.472 de 21/07/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.

26. Decreto nº 13.075 de 21/07/2026

    FederalDecreto

    Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.

27. DECRETO Nº 1.619, DE 21 DE JULHO DE 2026

    EstadualSC · Decreto

28. Lei nº 9.071, de 21 de julho de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC, e dá outras providências.

29. Lei nº 9.070, de 21 de julho de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

30. Decreto do Executivo n° 61.096

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 51.002,20 em favor da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.