Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.715, DE 21 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16715
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.715-de-21-de-julho-de-2026-721349511
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.715, DE 21 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.715, DE 21 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903737/2024-55. Interessada: Cox Transmissora 1 S.A., CNPJ nº 55.082.801/0001-35. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.711, de 10 de dezembro de 2024, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Cox Transmissora 1 S.A, de áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 230/138 kV GV do Brasil e da implantação da sua estrada de acesso, localizadas no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO