Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.718, DE 21 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16718
- data
- 2026-07-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.718-de-21-de-julho-de-2026-721343340
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.718, DE 21 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.718, DE 21 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.006632/2026-10. Interessado: Guarani Geração de Energia SPE Ltda. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação e exploração da PCH Guarani, CEG nº PCH.PH.SC.034038-3.01, localizadas no município de Xanxerê, no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO