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Portaria nº 156, de 02/09/2026
Altera a Portaria nº 80, de 15 de março de 2023.
Portaria nº 10, de 02/09/2026
Estabelece procedimentos para apuração e tratamento de indícios de irregularidades no Programa de Apoio aos Protetores de Animais do Distrito Federal (ProAnimal).
Decreto nº 49288, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 13.165.638,00 (treze milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49287, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.008.723,00 (seis milhões, oito mil, setecentos e vinte e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49286, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.633.202,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, duzentos e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49285, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49284, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49283, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 450.759,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49282, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49281, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 136.537,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49280, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49279, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49278, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49277, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.043,00 (um mil quarenta e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49276, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.148.903,00 (cento e quarenta milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49275, de 02/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.343.200,00 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Lei Ordinária-CMCN nº 4.144, de 01 de setembro de 2026
Lei Ordinária nº 1.189, de 01 de setembro de 2026
Lei Ordinária nº 1.188, de 01 de setembro de 2026
Lei Complementar nº 196, de 01 de setembro de 2026
Lei Ordinária nº 10032, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SERGIPE - NDES, CNPJ Nº 15.553.326/0001-13, com sede e foro no Município de Estância.
Lei Ordinária nº 10031, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTÂNCIA-SE – ESTÂNCIA NATIVA FM, CNPJ Nº 50.130.696/0001-49, com sede e foro no Município de Estância.
Lei Ordinária nº 10030, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOM HELDER, CNPJ Nº 07.526.212/0001-56, com sede e foro no Município de Estância.
Lei Ordinária nº 10029, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a DIOCESE DE ESTÂNCIA, CNPJ Nº 13.259.577/0001-64, com sede e foro no Município de Estância.
Lei Ordinária nº 10028, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RIACHO DOCE, CNPJ Nº 03.028.620/0001-27, com sede e foro no Município de Itabaiana.
Lei Ordinária nº 10027, de 2026-09-01
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MÃOS NA REDE, CNPJ N° 07.607.485/0001-25, com sede e foro no Município de Aracaju.
Lei Ordinária nº 10026, de 2026-09-01
Declara os “Festejos e a Procissão Fluvial de São Pedro do Distrito Pontal”, do Município de Indiaroba, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 10025, de 2026-09-01
Declara o “Memorial de Educação Física Dr. Roberto Jerônimo dos Santos e Silva”, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária nº 10024, de 2026-09-01
Declara a “Procissão do Fogaréu do Santuário São Judas Tadeu”, do Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Lei Ordinária nº 10023, de 2026-09-01
Institui a “Semana Estadual da Optometria”, e dá providências correlatas.