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1. Lei Ordinária nº 10022, de 2026-09-01

   EstadualSE · Lei Ordinária

   Institui o “Dia Estadual da Juventude Rural”, e dá providências correlatas.

2. Lei Ordinária nº 10021, de 2026-09-01

   EstadualSE · Lei Ordinária

   Insere o evento “Sealba Show” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

3. Lei Ordinária nº 10020, de 2026-09-01

   EstadualSE · Lei Ordinária

   Confere à Cidade de Indiaroba o título de “Capital Sergipana das Moedas Sociais”, e dá providências correlatas.

4. Decreto nº 22.406, de 01 de setembro de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

5. Decreto nº 22.405, de 01 de setembro de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

6. Decreto nº 22.404, de 01 de setembro de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

7. Decreto nº 22.403, de 01 de setembro de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

8. Decreto nº 24782, de 01/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

9. Decreto nº 24781, de 01/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

10. Decreto nº 24780, de 01/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

11. Decreto nº 24779, de 01/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

12. PORTARIA-SEGEDAM Nº 23, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA STN/MF Nº 2.663, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA STN/MF Nº 2.627, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA SENATRAN Nº 708, DE 1º DE setembro DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.010, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

17. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.046, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

18. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

19. PORTARIA ALF/SDR nº 31, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

20. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1388, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5012, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5011, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5010, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 51, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 26, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo ALF/VIT nº 23, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 54, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo DRF/REC nº 17, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo DRF/JOI nº 4, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Solução de Consulta Cosit nº 168, de 1º de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta