Legislação brasileira em texto aberto
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LEI Nº 19.777, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA COMO A CAPITAL CEARENSE DA PEIXECULTURA.
LEI Nº 19.776, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA V – DIA DE VENDER MAIS, A FESTA DE QUEM COMPRA E VENDE BEM!”.
LEI Nº 19.775, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TOCA DE ASSIS IRMÃS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
LEI Nº 19.774, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONFIA BRASIL – ICB, COM SEDE EM FORTALEZA.
LEI Nº 19.773, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL BRILHO DO SERTÃO, COM SEDE EM FORTALEZA.
LEI Nº 19.772, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA NOVO ALVORECER A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOA VISTA NOVO ALVORECER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
LEI Nº 19.771, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA.
LEI Nº 19.770, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.
Lei Ordinária nº 15161, de 25/05/2026
Declara a FESTA DO PEDRÃO, realizada no Município de Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Lei Ordinária nº 8.322, de 25 de maio de 2026
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargo comissionado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.321, de 25 de maio de 2026
Concede ao servidor efetivo ou comissionado dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas o direito ao afastamento do serviço por um dia durante o ano, na data de seu aniversário natalício.
Lei Ordinária nº 8.320, de 25 de maio de 2026
DISPÕE sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.319, de 25 de maio de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.
Lei Ordinária nº 8.318, de 25 de maio de 2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro doAutismo – TEA e dá outras providências (Cadastro Estadual de Profissionais Capacitados para atuar como Mediadores)
Lei Ordinária nº 8.317, de 25 de maio de 2026
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(curso de Libras para as famílias das pessoas com deficiência auditiva)
PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 124, DE 24 DE MAIO DE 2026
PORTARIA TRT-GP Nº 147, de 23 de maio de 2026
Portaria EV Nº 873, de 23 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 106, de 23 de maio de 2026
Lei Ordinaria nº 1.560, de 22 de maio de 2026
Lei Ordinária nº 11197/2026
CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11196/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11195/2026
IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11194/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 10.348, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS E DAS TÉCNICAS DE CONTRACEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO-GAB PRES nº 13, de 22 de maio de 2026
Ratificação e Publicação de Situação de Emergência
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 57, de 22 de MAIO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 56, de 22 de MAIO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 55, de 22 de MAIO de 2026