Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.772, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.772
- data
- 2026-05-25
- ementa
- DENOMINA NOVO ALVORECER A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOA VISTA NOVO ALVORECER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11622
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.772, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
LEI Nº 19.772, de 25 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA NOVO ALVORECER A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BOA VISTA NOVO ALVORECER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Novo Alvorecer a Areninha localizada no Assentamento Boa Vista Novo Alvorecer, no Município de Itapiúna.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Missias Dias