Metadados
- titulo
- Portaria nº 735, de 05/10/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 735
- data
- 2026-10-05
- ementa
- [Republica o Demonstrativo do Resultado Nominal, da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal relativa ao mês de dezembro de 2025, realizada e registrada no SIAC pelos órgãos e unidades orçamentárias do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0ddfcb8d6704444a96ed2c844ebce353/seec_prt_735_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 735, de 05/10/2026
PORTARIA Nº 735, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao item II da Decisão nº 2685/2026 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e considerando o disposto nos arts. 140, 153 e 241 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º Republicar o Demonstrativo do Resultado Nominal (Anexo 6 - RREO), da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal relativa ao mês de dezembro de 2025, realizada e registrada no SIAC pelos órgãos e unidades orçamentárias do Distrito Federal, nos termos do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 111 A, Edição Extra, seção 1 de 05/10/2026 p. 3, col. 1