Normas filtradas · página 10
DECRETO Nº 1.727, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.728, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.730, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.731, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.732, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.733, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.734, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.735, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto nº 49478, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49479, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49480, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 467.357,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49481, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 599.949,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49482, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.654.980,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49483, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.231.498,00 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49484, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49485, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 68.022.415,00 (sessenta e oito milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49486, de 02/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49487, de 02/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49488, de 02/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49489, de 02/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49490, de 02/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49491, de 02/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 16, de 02/10/2026
Estabelece procedimentos destinados ao registro e ao controle dos bens patrimoniais da Fundação Hemocentro de Brasília no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat), nos termos do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 31.581, de 15 de abril de 2010, bem como no Decreto n
Lei nº 7944, de 02/10/2026
Autoriza o Poder Executivo distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a equipamentos públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto - RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho - RA V, Ceilândia - RA
Portaria nº 363, de 02/10/2026
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho da Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 99, de 02/10/2026
[Dispensa a servidora da função de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD].
Resolução nº 10, de 02/10/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 986, de 02/10/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, terrenos necessários à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vespasiano.
Decreto nº 987, de 02/10/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, terrenos necessários à ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Vespasiano.