Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.549, de 05 de outubro de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8549
- data
- 2026-10-05
- ementa
- Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJORBRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.798
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15183
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15183/8549.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.549, de 05 de outubro de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.549, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao MAJOR-BRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao MAJOR- BRIGADEIRO DO AR MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ, conforme Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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