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Publicadas recentemente · página 926

1. LEI N° 536 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A

   MunicipalPE · Granito · Lei Ordinária

2. DECRETO Nº 13 , DE 02 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.2782

   MunicipalPE · Goiana · Decreto

3. DECRETO Nº 023, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

   MunicipalPE · Exu · Decreto

4. DECRETO N.º 056, DE 02 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Dormentes · Decreto

5. DECRETO Nº. 24/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026

   MunicipalPE · Brejinho · Decreto

6. Emenda - Lei Orgânica Municipal nº 1, de 02 de junho de 2026

   MunicipalMT · Ponte Branca · Emenda à Lei Orgânica

7. DECRETO Nº 1.550, DE 2 DE JUNHO DE 2026

   EstadualSC · Decreto

8. Resolução nº 2.090, de 02/06/2026

   EstadualRS · Resolução

   ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.331, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

9. Resolução nº 2.089, de 02/06/2026

   EstadualRS · Resolução

   ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 419, DE 5 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10. Resolução nº 2.088, de 02/06/2026

    EstadualRS · Resolução

    ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 2.059, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11. Resolução nº 2.087, de 02/06/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA À SENHORA DEPUTADA PATRÍCIA ALBA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

12. Resolução nº 2.086, de 02/06/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO ADOLFO BRITO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

13. Resolução nº 2.085, de 02/06/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO KAKÁ D’ÁVILA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

14. Resolução nº 2.084, de 02/06/2026

    EstadualRS · Resolução

    CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO MATHEUS GOMES PARA AFASTAR-SE DO PAÍS.

15. Lei nº 16.521, de 02/06/2026

    EstadualRS · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16. Decreto nº 58.819, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

17. Decreto nº 58.818, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    ALTERA DECRETO Nº 34.322, DE 12 DE MAIO DE 1992, QUE APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

18. Decreto nº 58.817, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    ALTERA O DECRETO Nº 58.391, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS, REQUISITOS, PRINCÍPIOS E CONDIÇÕES PARA A ASCENSÃO NA HIERARQUIA MILITAR, MEDIANTE A PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DO SERVIÇO ATIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

19. Decreto nº 58.816, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA E SANT’ANA DO LIVRAMENTO - RS.

20. Decreto nº 58.815, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    ALTERA O DECRETO Nº 54.459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 15.222, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

21. Decreto nº 58.814, de 02/06/2026

    EstadualRS · Decreto

    REGULAMENTA A LEI Nº 16.175, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA POLINIZAR CIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

22. Lei ordinária nº 6.426, de 02 de junho de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Dispõe sobre o Cadastro Estadual e a regulamentação da atividade de compra e venda de sucatas, ferros-velhos e congêneres no Estado de Rondônia, visando coibir a receptação de materiais furtados e proteger o patrimônio público e privado.

23. Lei ordinária nº 6.425, de 02 de junho de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.

24. Lei ordinária nº 6.424, de 02 de junho de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.952.297,90, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri.

25. Lei ordinária nº 6.423, de 02 de junho de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 58.488.118,18, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - Funesp.

26. Lei ordinária nº 6.422, de 02 de junho de 2026

    EstadualRO · Lei Ordinária

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 23.912.644,92, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec.

27. Lei Ordinária n° 19.245

    EstadualPE · Lei Ordinária

    Altera a Lei nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de licitação e contratação na Administração Pública Estadual e altera a Lei nº 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de dispor sobre mecanismos de transparência em licitações e contr

28. Decreto do Executivo n° 60.796

    EstadualPE · Decreto

    Redenomina o cargo em comissão que indica.

29. Decreto do Executivo n° 60.795

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

30. Decreto do Executivo n° 60.794

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.005.265,00 em favor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.