Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.089, de 02/06/2026
- uf
- RS
- tipo
- Resolução
- numero
- 2089
- data
- 2026-06-02
- ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 419, DE 5 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa (pode conter texto compilado)
- fonte
- https://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=77190&Texto=&Origem=1
- arquivo
- https://ww3.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/RSM%202089.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.089, de 02/06/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 2.089/2026. (publicada no DOAL nº 13776, de 3 de junho de 2026)
Altera a Resolução de Mesa n.º 419, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão e normatização de cota mensal para custear as despesas da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 419, de 5 de julho de 2001, fica alterada a redação do “caput” do art. 29-N, que passa a ser a seguinte: “Art. 29-N. O valor máximo indenizável será o do Plano Viagem Ilimitado (ou o que venha a substituir), que poderá ser reajustado caso haja alteração no valor da mensalidade ilimitada para pessoa física. ...............................................”
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 2 de junho de 2026.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis