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Publicadas recentemente · página 894
LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
LEI Nº 847 DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.127 DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.126 DE 08 DE JUNHO DE 2026
LEI Nº 847 DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 024, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 17, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N˚ 60 DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 308, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 307, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 2.837, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 2.836, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N.º 26/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº. 041, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 770, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N.º 1.770, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N.º 1.769, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
Resolução nº 12, de 2026
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Decreto nº 13.003 de 08/06/2026
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Astana, em 20 de junho de 2018.
Decreto nº 13.002 de 08/06/2026
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Decreto nº 13.001 de 08/06/2026
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.
Decreto nº 13.000 de 08/06/2026
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, firmado em Nova Iorque, em 20 de setembro de 2022.
Decreto nº 12.999 de 08/06/2026
Promulga o Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, firmado pela República Federativa do Brasil, em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.
Decreto nº 12.998 de 08/06/2026
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares e altera o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, quanto à composição do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de D
Decreto nº 12.997 de 08/06/2026
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar.
Decreto nº 12.996 de 08/06/2026
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Polícia Civil.
Decreto nº 12.995 de 08/06/2026
Regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, e altera o Decreto nº 12.878, de 13 d
Decreto Legislativo nº 99 de 08/06/2026
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.