LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

LEI N° 1.107, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Lei N° 1.107, de 08 de junho de 2026. EMENTA: Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS/PE ao Ilmo. Sr. SEVERINO BATISTA BARBOSA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Legislativa Municipal aprovou e, por isso, resolve sancionar e promulgar a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido Título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. SEVERINO BATISTA BARBOSA. Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Art. 79, Inc. I da Lei n. 14.133/2021. Valor total estimado: de R$ 670.725,00. O credenciamento terá início em 23 de junho de 2026 e término em 23 de junho de 2027, das 8h às 13h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pombos/PE, localizada na Rua Esperidião Sandres, S/N, Bairro: Centro, Pombos-PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 13h. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) podem ser obtidos no Endereço Eletrônico: www.pombos.pe.gov.br ou PNCP. Email: saude@pombos.pe.gov.br encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico retromencionado . Pombos, 19 de junho de 2026. ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Wisllane Santiago Santos