Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.542, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14542
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape - APAE, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18971
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18971/lei_14.542.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.542, de 09 de junho de 2026
Certifico. para os devidos fins que esta L E t foi publicada n o D 0 E, Nesta Data^ ^ Ç , „j^ SH .. Qerência Executiva de Registro cie Atos ESTADO DÀ PARAÍBA 'Legislação da Casa Civii do Governado
LEIN 0 14.542 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape - APAE, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape - APAE, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por N O V AK n F LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE I nvJ v M Ij U M ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados:2026.07.28 18:46:50-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador