Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.543, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14543
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18972
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18972/lei_14.543.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.543, de 09 de junho de 2026
Certifico, para os devKfos tins que esté L E I foi publicada no D O E, Nesta Data io £D 3L _________ _SL__ gerencia hxecutiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA legislação da Casa Civii do Governado
LEIN0 14.543 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado deforma digital por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:45:57-03’00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador