Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.538, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14538
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I – Sítio Campos dos Virgulino – APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18967
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18967/lei_14.538.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.538, de 09 de junho de 2026
certifico, para os devidos fins que este L E I ío i publicada no D O E, Nesta Data,.- A o / o g
--^ r3 ® a ESTADO DA PARAÍBA -iprencia Executiva de Registro de Ate; Legisíaçào da Casa Civil do Governado
LEI N° 14.538 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO NILSON LACERDA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I - Sítio Campos dos Virgulino - APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I - Sítio Campos dos Virgulino - APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
__ r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República. , , _ . ______ _ Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS r ib e ir o n o v a is d e NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO :08447960420 Dados: 202607-2818:47:43 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador