Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.539, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14539
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João Xavier de Sousa, localizada no município de Conceição, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18968
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18968/lei_14.539.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.539, de 09 de junho de 2026
Certifico, para os devidos tms que est? L E l foi publicada rso D 0 E. Nesta Dat; ao / oG/MÊ> (X A A o b i Qerência Executiva de Registro de Atof ESTADO DA PARAÍBA leaisiacão cia Casa Civil do Governado
LEIN0 14.539 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO NILSON LACERDA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João Xavier de Sousa, localizada no município de Conceição, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João Xavier de Sousa, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:0844796042 Dados: 2026.07.28 18:47:24 0 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador