Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.537, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14537
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18966
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18966/lei_14.537.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.537, de 09 de junho de 2026
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LEIN0 14.537 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
A s s in a d o d e f o r m a d ig it a l p o r LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:48:02 ARAUJO:08447960420 -03’00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador