Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.541, de 09 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14541
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18970
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18970/lei_14.541.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.541, de 09 de junho de 2026
Certifico, pars os cíevxíos fins que esír. L E i foi publicada no D 0 E, Nssta Data^ 4 ® .,í I. (v^JTev (pu&ibv ^5ç gerência Executiva de Registro de Ator E S T A D O D A P A R A ÍB A Casa Civii do Governado
LEIN0 14.541 DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República. Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO L U C A S RIBEIRO N O V A IS D E NOVAIS DE ARAUJO;08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:46:23 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador