Metadados
- titulo
- Resolução nº 11528, de 09/06/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 11528
- data
- 2026-06-09
- ementa
- Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Millane Chaves da Silva.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-09;11528
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-09;11528
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 11528, de 09/06/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 11.528, DE 2026 - DOEAL/MT 12.06.2026.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Millane Chaves da Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Millane Chaves da Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 9 de junho de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 15/06/2026 17:00