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1. LEI ORDINARIA nº 9.941, de 11 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO GILVAN RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

2. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 826, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

3. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 825, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

4. Lei Ordinária-CMCN nº 4.127, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

5. Lei Ordinária-CMCN nº 4.126, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

6. Lei Ordinária-CMCN nº 4.125, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

7. Lei Ordinária-CMCN nº 4.124, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

8. Lei Ordinária-CMCN nº 4.123, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

9. Lei Ordinária-CMCN nº 4.122, de 10 de junho de 2026

   MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

10. Lei Ordinária-CMCN nº 4.121, de 10 de junho de 2026

    MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

11. Lei Ordinária-CMCN nº 4.120, de 10 de junho de 2026

    MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

12. Lei Ordinária-CMCN nº 4.119, de 10 de junho de 2026

    MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

13. Lei Ordinária-CMCN nº 4.118, de 10 de junho de 2026

    MunicipalRN · Currais Novos · Lei ordinária

14. Lei Ordinária nº 931, de 10 de junho de 2026

    MunicipalPR · Cruzmaltina · Lei ordinária

15. Lei Ordinária-MUN nº 1.413, de 10 de junho de 2026

    MunicipalRN · Acari · Lei ordinária

16. Resolução da Alepe n° 2.188

    EstadualPE · Resolução

    Concede a Medalha Joaquim Nabuco, classe ouro, ano 2026, aos agraciados que indica, nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023.

17. Resolução da Alepe n° 2.187

    EstadualPE · Resolução

    Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ano 2025, aos agraciados que indica, nos termos da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023.

18. Lei Ordinária nº 11227/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    CRIA O PROGRAMA “LAÇO AMARELO” PARA CÃES QUE PRECISAM DE ESPAÇO.

19. Lei Ordinária nº 11226/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

20. Lei Ordinária nº 11225/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO, TRANSIÇÃO E APRENDIZADO PARA A INTERAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO, TRANSIÇÃO E APRENDIZADO PARA A INTERAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E A INTELIGÊNCIA AR

21. Lei Ordinária nº 11224/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA A CIDADE DE MARICÁ COMO A “CAPITAL DA PESCA ARTESANAL” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

22. Lei Ordinária nº 11223/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO A “CAPITAL" DA MOEDA SOCIAL ELETRONICA.

23. Lei Ordinária nº 11222/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA – AÇÃO DA CIDADANIA.

24. Lei Ordinária nº 11221/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE VIOLÃO DO RIO DE JANEIRO/AV-RIO.

25. Lei Ordinária nº 11220/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PALÁCIO TIRADENTES.

26. Lei Ordinária nº 11219/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR”.

27. Decreto nº 24573, de 10/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

28. PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

29. Portaria CRPS/MPS Nº 984, DE 10 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

30. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.003, DE 10 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta