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Decreto nº 48760, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48759, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48758, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48757, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48756, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, e dá outras providências.
Decreto nº 48755, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas do Gabinete da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48754, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete da Governadora, e dá outras providências.
Decreto nº 48753, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48752, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48751, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48750, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48749, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48748, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF, da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e do Gabinete da Vice-Governadoria, e dá outras providências.
Decreto nº 48747, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Gama do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48746, de 11/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48745, de 11/06/2026
Institui o Escritório Estratégico de Acompanhamento de Obras Estruturantes e de Articulação para Captação de Recursos do Distrito Federal - AVANÇA/DF, no âmbito do Gabinete da Governadora do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48744, de 11/06/2026
Dispõe sobre a coordenação e execução de obras e serviços necessários à ocupação do Centro Administrativo do Distrito Federal - CADF.
Decreto nº 48743, de 11/06/2026
Revoga o Decreto nº 40.703, de 7 de maio de 2020, que cria o Assentamento Rural Pinheiral, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT.
Decreto nº 48742, de 11/06/2026
Institui o Dia da Caminhada nas Trilhas do Distrito Federal.
Decreto nº 48741, de 11/06/2026
Estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 15169, de 11/06/2026
Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.375, de 11 de junho de 2026
Institui o Dia Estadual dos Jogos Indígenas no Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.374, de 11 de junho de 2026
Dispõe sobre a instituição da Rota Turística do Tambaqui para fomento do turismo gastronômico.
Lei Ordinária nº 8.373, de 11 de junho de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no Estado do Amazonas, que promovam a inovação, a sustentabilidade e a valorização cultural, para fins de fomento e visibilidade internacional.
Lei Ordinária nº 8.372, de 11 de junho de 2026
Institui diretrizes sobre a Política Estadual de Educação e Capacitação Rural ao desenvolvimento agrícola do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.371, de 11 de junho de 2026
Institui o Programa de Educação Ambiental (PROAMB) nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado do Amazonas.
Lei Ordinária nº 8.370, de 11 de junho de 2026
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.
Lei Ordinária nº 8.369, de 11 de junho de 2026
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimento, autosserviço ou tecnologias congêneres, nos condomínios residenciais no Estado do Amazonas.
LEI ORDINARIA nº 9.944, de 11 de junho de 2026
MENSAGEM Nº 42/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI ORDINARIA nº 9.943, de 11 de junho de 2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ - AL.