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Metadados
titulo
PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta
tipo
Portaria
numero
136
data
2026-06-10
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 43
data_publicacao
2026-06-12
edicao
108
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-diore/susep-n-136-de-10-de-junho-de-2026-711719122
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 136, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.669536/2025-16, resolve:

Art. 1º Ficam homologados a eleição de administradores e o estatuto social de 2P SEGUROS S.A., CNPJ nº 62.324.804/0001-01, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas escrituras públicas realizadas em 9 de janeiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Conceder a 2P SEGUROS S.A. autorização para operar seguros de pessoas, no segmento S4, em todo o território nacional.

Art. 3º Ratificar que o capital social de 2P SEGUROS S.A. é de R$ 5.000.000,00, dividido em 5.000.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.

Art. 4º Ratificar que o controle acionário indireto e a ingerência efetiva nos negócios de 2P SEGUROS S.A. são exercidos de forma compartilhada pelas seguintes pessoas naturais: Sra. Gracielle Ferreira de Souza da Silva Costa, CPF nº ***.721.378-**, e Sr. Paulo Henrique Camargo Costa, CPF nº ***.156.926-**.

Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ