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Publicadas recentemente · página 814
Decreto Legislativo nº 3.686, de 17 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinicius Oliveira Moura.
Decreto Legislativo nº 3.685, de 17 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Rondembergue Gouveia de Almeida.
Decreto Legislativo nº 3.684, de 17 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Aparecida de Miranda.
Decreto Legislativo nº 3.683, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Vera Lúcia Tranvain de Souza Bianchini.
Decreto Legislativo nº 3.682, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pereira das Neves Filho.
Decreto Legislativo nº 3.681, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Massud Jorge Badra Neto.
Decreto Legislativo nº 3.680, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira.
Decreto Legislativo nº 3.679, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio.
Decreto Legislativo nº 3.678, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa Jusarah Aeroagrícola LTDA.
Decreto Legislativo nº 3.677, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eurico Montenegro Júnior.
Decreto Legislativo nº 3.676, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva.
Decreto Legislativo nº 3.675, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lucas Raphaell Mangueira Lima.
Decreto Legislativo nº 3.674, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jhaicson Jochen Luz.
Decreto Legislativo nº 3.673, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT PM Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino.
Decreto Legislativo nº 3.672, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM Lilian Angélica Ramos Petry.
Decreto Legislativo nº 3.671, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Luiz Pedro Simão de Souza Santiago.
Lei nº 9.002, de 17 de junho de 2026
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes.
Lei nº 9.001, de 17 de junho de 2026
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara.
Lei nº 9.000, de 17 de junho de 2026
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí.
Emenda Constitucional n° 71
Altera o art. 101 da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incluir as agências municipais de trânsito no rol de órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública.
Lei Ordinária nº 14.545, de 17 de junho de 2026
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para mediação de conflitos e combate ao bullying.
Lei Ordinária nº 14.544, de 17 de junho de 2026
Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 11538, de 2026
Estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no Estado.
Lei Ordinária nº 11537, de 2026
Altera a Lei Estadual nº 10.719, de 30 de setembro de 2024, e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/ RMB).
Decreto nº 5467, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.520.397,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5466, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.773.948,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Lei Ordinária nº 13458, de 17/06/2026
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 13457, de 17/06/2026
Altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre remanejamento e criação de cargos e funções no Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado
Decreto nº 662, de 17/06/2026
Altera o Anexo do Decreto NE nº 242, de 10 de março de 2026, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Divino, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Divino.
Decreto nº 661, de 17/06/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu.