Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.674, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3674
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jhaicson Jochen Luz.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14096
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14096/dl_3.674-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.674, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cássio Góis DO-e-ALE n° 111 de 18/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.674, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jhaicson Jochen Luz.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM JHAICSON JOCHEN LUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. a Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Olara Porto Veno ko CEP 76801-189 VENDIM V1O (69) 5218-140% INP. 04: /04 687/0001-6