Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.686, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3686
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinicius Oliveira Moura.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14108
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14108/dl_3.686-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.686, de 17 de junho de 2026
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POND ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Gislaine Lebrinha DO-e-ALE n° 111 de 18/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.686, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinicius Oliveira Moura.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA MOURA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALÉX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porto Veino Ro Olaria AV or0% 200. EP 76201-39 ATENDIT NIO 169 3218-140O CNP. 02/01 68/0001 68