Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.671, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3671
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Luiz Pedro Simão de Souza Santiago.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14093
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14093/dl_3.671-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.671, de 17 de junho de 2026
Texto obtido por OCR a partir de PDF escaneado; pode conter erros de reconhecimento.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cássio Góis 111 de 18/06/ 26 DO-e-ALE n°
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.671, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Luiz Pedro Simão de Souza Santiago.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM LUIZ PEDRO SIMÃO DE SOUZA SANTIAGO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Ve no RO Larguer. 2662 Olena LER /OC063 AI NDIVI NTO 769) 328-400 CNP. 02/94 68/0201 68