Legislação brasileira em texto aberto
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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
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DECRETO Nº 1.575, DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.571, DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.570, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Decreto nº 58.839, de 17/06/2026
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO VALE DO TAQUARI PIR, DISPÕE SOBRE SUA GOVERNANÇA E GESTÃO E CRIA O COMITÊ GESTOR DO PIR.
Decreto nº 58.838, de 17/06/2026
INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO PARA EVENTOS EXTREMOS - PREPARA RS, DESTINADO À PREPARAÇÃO DO ESTADO PARA OS POTENCIAIS IMPACTOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO NO PERÍODO 2026/2027.
Decreto nº 58.837, de 17/06/2026
INSTITUI A REDE DE VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VINCULADA À COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CEPDEC, REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DISCIPLINA A ATUAÇÃO DE GRUPOS TEMÁTICOS ESPECIALIZADOS.
Decreto nº 58.836, de 17/06/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR RS.
Resolução nº 679, de 17 de junho de 2026
Revoga a Resolução nº 675, de 13 de maio de 2026, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira".
Resolução nº 678, de 17 de junho de 2026
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária nos dias 2 e 3 de julho de 2026 para a realização de Sessão Solene na sede deste Poder Legislativo.
Lei ordinária nº 6.444, de 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.717.897,72, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus.
Lei ordinária nº 6.443, de 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.895.516,31, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO.
Lei ordinária nº 6.442, de 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 111.100,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas.
Lei ordinária nº 6.441, de 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 51.222.505,90, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO”
Lei ordinária nº 6.440, de 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.851.647,09, em favor da unidade orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - Agero.
Emenda Constitucional nº 179, de 17 de junho de 2026
Acresce dispositivo à Constituição do Estado de Rondônia.
Decreto Legislativo nº 3.701, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ AVIADOR Richardson Pereira.
Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL Aviador Eduardo Stagi Alves.
Decreto Legislativo nº 3.699, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à unidade da Força Aérea Brasileira na Região Amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo.
Decreto Legislativo nº 3.698, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 3.697, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ricardo Moreira de Araújo.
Decreto Legislativo nº 3.696, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Joselito Nascimento da Silva.
Decreto Legislativo nº 3.695, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira.
Decreto Legislativo nº 3.694, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho.
Decreto Legislativo nº 3.693, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ailnete Mário do Nascimento.
Decreto Legislativo nº 3.692, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Luiza Ferreira Santos.
Decreto Legislativo nº 3.691, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Klycia Rogelia Paes da Mota.
Decreto Legislativo nº 3.690, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Decreto Legislativo nº 3.689, de 17 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Decreto Legislativo nº 3.688, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Magnos José Baron Caneppele.
Decreto Legislativo nº 3.687, de 17 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Elsi Antônio Dalla Riva.