Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.675, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3675
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lucas Raphaell Mangueira Lima.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14097
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14097/dl_3.675-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.675, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cássio Góis DO-e-ALEn° 111 de 18/06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.675, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lucas Raphaell Mangueira Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM LUCAS RAPHAELL MANGUEIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. ДЕХ REDANO Deputado Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Ve no Ro OLIa CEP 76801-189 AEDA2 N 009) 5231408 NP. C : 704 68/0201 64