Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.676, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3676
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14098
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14098/dl_3.676-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.676, de 17 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Auter Der Casio pois _ de 18,06/ 2
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.676, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Julio Cezar Vieira da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM JULIO CEZAR VIEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON VO NO RO OIro Av Faros. 2562 062 7680-89 ATENDIE NTO (69 528-140O CMP. 02.791 68/0001 68