Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.682, de 17 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3682
- data
- 2026-06-17
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pereira das Neves Filho.
- publicacao
- D.O.ALE nº 111
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14104
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14104/dl_3.682-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.682, de 17 de junho de 2026
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LOND ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Gislaine Lebrinha DO-e-ALE n° 111 _ de 0/06/26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.682, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pereira das Neves Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ PEREIRA DAS NEVES FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de junho de 2026. Depurado AL Y REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON VO NO HO Olara .00 / 002 CEP 76801-189 АН МРІТ УТО 650 8218-1400 CNP. 02 704 68/0001 6₴