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Decreto do Executivo n° 60.902
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa AURI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E DESCARTÁVEIS LTDA.
Decreto do Executivo n° 60.901
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 60.900
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa A M N INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Lei Ordinária nº 14.569, de 25 de junho de 2026
Reconhece o Município de Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo e de experiência, inclui o título no Calendário Turístico Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.568, de 25 de junho de 2026
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.567, de 25 de junho de 2026
Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Cavalgada de São Sebastião, realizada no município de Pombal, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.566, de 25 de junho de 2026
Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.565, de 25 de junho de 2026
Denomina de Rodovia Prefeito Francisco Lopes Da Silva a Rodovia Estadual PB-365, em toda a sua extensão, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.564, de 25 de junho de 2026
Denomina de Prefeito Petrônio Matias de Medeiros a rodovia estadual PB-198, em toda a sua extensão, que liga Taperoá à cidade de Gurjão, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.563, de 25 de junho de 2026
Institui a Política Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.562, de 25 de junho de 2026
Institui a Política Estadual de Transparência Ativa das Sanções Administrativas Definitivas Aplicadas por Infrações envolvendo produtos impróprios ao consumo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.561, de 25 de junho de 2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.560, de 25 de junho de 2026
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a prioridade de vaga em unidade da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência.
Lei Ordinária nº 14.559, de 25 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo.
Lei Ordinária nº 14.558, de 25 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Machado Pellegrino.
Lei Ordinária nº 11598, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vidas Amazônicas (IVA), do Município de Belém.
Lei Ordinária nº 11597, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Referência da Cultura e das Artes (ARCA), do Município de Marituba.
Lei Ordinária nº 11596, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-66, no Município de Curuá.
Lei Ordinária nº 11595, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para um Futuro Melhor dos Jovens e Adolescentes do Baixo Tocantins (AJABT), do Município de Cametá.
Lei Ordinária nº 11594, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Desenvolvimento Integral Luzes na Amazônia.
Lei Ordinária nº 11593, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT).
Lei Ordinária nº 11592, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Norte Clube Prainha (ANCP).
Lei Ordinária nº 11591, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré (ASCONAZA).
Lei Ordinária nº 11590, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Avança Tapajós, de Novo Progresso.
Lei Ordinária nº 11589, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores de Itupiranga.
Decreto nº 5486, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 22.528.798,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5485, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.070.923,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5484, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 41.418.653,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Resolução nº 11696, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rezende Evangelista de Paula.
Resolução nº 11695, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Egilson Francisco Da Silva.