Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.558, de 25 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14558
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Machado Pellegrino.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19000
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19000/lei_14.558.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.558, de 25 de junho de 2026
Certifico, para os devidos fins que es? L E i foi publicada no D 0 E. Nesta Data,. oIfe / Ob / _C ^ 7 0 \ Qerência Executiva de Registro de Ato legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.558 DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Machado Pellegrino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Machado Pellegrino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 25 de ju n h o de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO NOVAIS Assinado de forma digital por n p LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.03 20:24:45 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador