Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.565, de 25 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14565
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Denomina de Rodovia Prefeito Francisco Lopes Da Silva a Rodovia Estadual PB-365, em toda a sua extensão, e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19007
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19007/lei_14.565.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.565, de 25 de junho de 2026
Certifico, para os devidos fins que este L E ! foi publicada no D O E, Nesta Data^. O (o z2 0 c fó C^éi<=\ fUM^b gerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA ‘legislaçãoda Casa Civil do Governr-!-
LEI N° 14.565 DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Denomina de Rodovia Prefeito Francisco Lopes Da Silva a Rodovia Estadual PB-365, em toda a sua extensão, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de “Rodovia Prefeito Francisco Lopes da Silva (Chico Lopes)” a Rodovia Estadual PB-365, em toda a sua extensão, rodovia esta que que interliga as Rodovias PB-359 e PB-383, numa extensão de 11 km (onze quilômetros) aproximadamente, situada nos Municípios de Santa Cruz e Lastro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por M D W A I Ç pvp LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN U V A Ij U t ARAUJO:08447960420 ARAU JO :08447960420 Dados: 2026.08.0320:22:14-03-00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador