Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 743
Resolução nº 11694, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Laercio Mota de Santana.
Resolução nº 11693, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Jessica Pereira dos Santos Aquino.
Resolução nº 11692, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Andréia Freitas Damacena Lima.
Resolução nº 11673, de 25/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Erick Rafael da Silva Leite.
Resolução nº 11672, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdir Rosa dos Santos.
Resolução nº 11671, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Martins da Cruz.
Resolução nº 11670, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Lígia Raquel Vale Rocha.
Resolução nº 11669, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Bianca Texeira Franco.
Resolução nº 11668, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Adriana Oliveira Dal Mas.
Resolução nº 11667, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Odair Sigarini Júnior.
Resolução nº 11666, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maik de Aquino Moreira.
Resolução nº 11665, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Wellington Freitas Lima.
Resolução nº 11664, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudia Silva de Azevedo.
Resolução nº 11663, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Deuzeldy Moreira de Ávila.
Resolução nº 11662, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Nilvacy Rodrigues Gonçalves Mascarenha.
Resolução nº 11661, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geilson Franquim Pinheiro.
Resolução nº 11659, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Cleuton Da Costa Monteiro.
Resolução nº 11658, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Eduardo Zanchet Girardello.
Resolução nº 11657, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ivanildo Vieira Da Costa.
Resolução nº 11656, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Dos Reis Carraro.
Resolução nº 11655, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ezequiel De Paula Martins Castro.
Resolução nº 11654, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Esdras Carvalho Da Silva Moraes.
Resolução nº 11653, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Mario Alievi.
Resolução nº 11652, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antoninho Vardelei Camera.
Resolução nº 11651, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Govari.
Resolução nº 11650, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Alessandra Ettore Maldonado Ferreira.
Resolução nº 11649, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Almerindo Clara Pereira.
Resolução nº 11648, de 25/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira.
Resolução nº 11567, de 25/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Carlos de Almeida Júnior.
Resolução nº 11566, de 25/06/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Honey Alves de Oliveira.