Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.568, de 25 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14568
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19010
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19010/lei_14.568.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.568, de 25 de junho de 2026
Certifico, para os devidos tms esc
E I foi publicada no D O E,
Mesta , v c U A G \b v 6 ^ Registro de A t o le gisla ção da Cass Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
L E IN 0 14.568 DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES
Reconhece como Patrim ônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.
O G O VERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I o Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, fundado em 10 de julho de 1991, localizado no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: -03'00' 2026.08.03 20:23:52
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador