Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.564, de 25 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14564
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Denomina de Prefeito Petrônio Matias de Medeiros a rodovia estadual PB-198, em toda a sua extensão, que liga Taperoá à cidade de Gurjão, e dá outras providências.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19006
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19006/lei_14.564.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.564, de 25 de junho de 2026
Certifico, para os dsvtíos rins que este L E I foi publicada no D O E, Nssta Jy^=K d^í\b\ /3X?C Gerência Executiva de Registro de Ato ESTADO DA PARAÍBA -Legislação ;b Casa Civil do Goverr.
LEIN 0 14.564 DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Denomina de Prefeito Petrônio Matias de Medeiros a rodovia estadual PB-198, em toda a sua extensão, que liga Taperoá à cidade de Gurjão, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica denominada de “Rodovia Prefeito Petrônio Matias de Medeiros” toda a extensão da rodovia estadual PB-198, mais precisamente do entroncamento da rodovia estadual PB-238, em Taperoá, passando pela cidade de Santo André, ao entroncamento da rodovia estadual PB-176, em Gurjão.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE A R A U JO :0 8 4 4 7 9 60420
ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.08.03 20:17:05 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador