Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.566, de 25 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14566
- data
- 2026-06-25
- ementa
- Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19008
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19008/lei_14.566.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.566, de 25 de junho de 2026
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LEIN" 14.566 DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO
Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I o Fica denominada de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus, neste mesmo município, e se estende até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital LUCAS RIBEIRO por LUCAS ribeiro NOVAIS NOVAIS DE DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026-°8.03 20:18:38 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador