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1. LEI Nº 19.831, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DO AGRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

2. LEI Nº 19.830, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE QUIXERAMOBIM E A COMEMORAÇÃO “SANTO ANTÔNIO FESTEIRO” NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.

3. LEI Nº 19.829, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO CEARÁ.

4. LEI Nº19.828, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   RECONHECE SIMBOLICAMENTE COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA PRAIA DE QUIXABA, EM ARACATI.

5. LEI Nº 19.827, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INSTITUI O DIA DO EXTENSIONISTA RURAL NO ESTADO DO CEARÁ.

6. LEI Nº 19.826, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CEARÁ MOTO WEEK.

7. LEI Nº 19.825, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   DENOMINA ANTÔNIO WILLAME BARBOSA DA SILVA O AUDITÓRIO DA ESCOLA EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

8. LEI Nº 19.824, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, FESTA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

9. LEI Nº 19.823, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO BASQUETE 3X3.

10. LEI Nº 19.822, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)

    EstadualCE · Lei Ordinária

    DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

11. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 80, de 28 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

12. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 137, de 28 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

13. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 136, de 28 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

14. DECRETO Nº 2.852, DE 28 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Caetes · Decreto

15. DECRETO Nº 2.852, DE 28 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Decreto

16. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 135, de 27 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 134, de 27 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 133, de 27 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Portaria Previc Nº 485, DE 27 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 763, de 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresResolução

21. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 762, de 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresResolução

22. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 761, de 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresResolução

23. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 760, de 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresResolução

24. DELIBERAÇÃO-DG Nº 43/ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

25. DELIBERAÇÃO-DG Nº 42/ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

26. DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE JUNHO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Benedito Do Sul · Decreto

27. Lei Ordinária-ALTO nº 5.093, de 27 de junho de 2026

    EstadualTO · Lei Ordinária

    Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre Profissionais de Saúde e dá outras providências

28. 04 - Lei Ordinária nº 1.409, de 26 de junho de 2026

    MunicipalPR · Corbelia · Lei ordinária

29. Lei Ordinária nº 6.162, de 26 de junho de 2026

    MunicipalRJ · Barra Mansa · Lei ordinária

30. Lei-DL nº 3.448, de 26 de junho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Lei ordinária