Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.831, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.831
- data
- 2026-06-29
- ementa
- INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DO AGRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11683
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.831, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
LEI Nº 19.831, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DO AGRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, a Corrida do Agro, evento realizado no mês de outubro, no Município de Limoeiro do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado De Assis Diniz