Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.822, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.822
- data
- 2026-06-29
- ementa
- DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11674
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.822, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
LEI Nº 19.822, de 29 de junho de 2026. (D.O. 30.06.26)
DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada João Osmar Araújo a Areninha situada na localidade de Lagoa do Mato, no Município de Bela Cruz.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Sérgio Aguiar