Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 6.162, de 26 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 6162
- data
- 2026-06-26
- municipio
- Barra Mansa
- uf
- RJ
- codigo_ibge
- 3300407
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/norma/5531
- fonte_texto
- https://sapl.barramansa.rj.leg.br/ta/3128/text
- sha256_fonte
- 413b1c53310c6a53fe26000b75aa94f5e6b0f09e0e50fe9b3421158fd5286ac1
- sha256_texto
- 5103e0337af408a6ec13ebdd01fc5976bd674c48343c90414ab28ee3af9e7178
- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:15:24.457349-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Lei Ordinária nº 6.162, de 26 de junho de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEI Nº 6.162, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Denomina “Av. Manoel Afonso”, o logradouro público Avenida dos Ipês, no bairro Santa Maria 2.
Art. 1º.
Denomina “Av. Manoel Afonso”, o logradouro público Avenida dos Ipês, localizado no bairro Santa Maria 2 – Barra Mansa.
Art. 2º.
Caberá à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a colocação de sinalização e identificação na via urbana objeto deste Projeto de lei.
Art. 3º.
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 26 DE JUNHO DE 2026.
PAULO SANDRO SOARES
PRESIDENTE