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1. RESOLUÇÃO nº 990, de 30 de junho de 2026

   EstadualAL · Resolução

   CONCEDE A COMENDA ''MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES'' Á SRA. MELLINA FREITAS.

2. RESOLUÇÃO nº 989, de 30 de junho de 2026

   EstadualAL · Resolução

   CONCEDE A "COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO" A DRA. ÂNGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. RESOLUÇÃO nº 988, de 30 de junho de 2026

   EstadualAL · Resolução

   CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS" AO SENHOR JACKSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. 04 - Lei Ordinária nº 1.410, de 29 de junho de 2026

   MunicipalPR · Corbelia · Lei ordinária

5. Lei Ordinaria nº 1.572, de 29 de junho de 2026

   MunicipalMT · Alto Garcas · Lei ordinária

6. Lei nº 1.778, de 29 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

7. Lei nº 1.777, de 29 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

8. Lei nº 1.776, de 29 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

9. Lei nº 1.775, de 29 de junho de 2026

   MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

10. Lei nº 1.774, de 29 de junho de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

11. Lei nº 1.770, de 29 de junho de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

12. Lei nº 1.769, de 29 de junho de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

13. Lei nº 1.768, de 29 de junho de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

14. Lei nº 1.767, de 29 de junho de 2026

    MunicipalCE · Amontada · Lei ordinária

15. Portaria Administrativa da Alepe n° 314

    EstadualPE · Portaria

    Determina o expediente neste Poder Legislativo durante o recesso parlamentar.

16. Decreto nº 24639, de 29/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Prorroga a vigência do Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - PROALBA, na forma que indica, e dá outras providências.

17. Decreto nº 24638, de 29/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Regulamenta o inciso VIII do art. 2º da Lei nº 14.877, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a finalidade de atuação como Film Commission da BAHIA FILMES - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providênc

18. Portaria Nº 437, DE 29 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 81, de 29 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

20. PORTARIA SENATRAN Nº 438, DE 29 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. PORTARIA SENATRAN Nº 435, DE 29 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

22. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 29 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. PORTARIA SRRF08 Nº 1.246, DE 29 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1021, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7007, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7006, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Ato Declaratório Executivo DRF/FOR nº 2, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Portaria SRRF08 nº 1246, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria

29. Ato Declaratório Executivo Cofis nº 11, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1100, de 29 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo