Metadados
- titulo
- Lei nº 1.778, de 29 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei
- numero
- 1778
- data
- 2026-06-29
- municipio
- Amontada
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2300754
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/norma/3659
- fonte_texto
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/ta/1649/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:39:14.083677-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Lei nº 1.778, de 29 de junho de 2026
Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada nas proximidades da Escola de Educação Básica de Tempo Integral Antônio Eliseu de Barros, localizada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada.
Art. 2º.
Fica o Poder Executivo Municipal responsável por providenciar a colocação da placa de identificação, bem como comunicar às repartições públicas municipais, estaduais e federais acerca da denominação oficial outorgada por esta Lei.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, EM 29 DE JUNHO DE 2026.
Flávio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito do Município de Amontada