Metadados
- titulo
- Portaria SRRF08 nº 1246, de 29 de junho de 2026
- orgao
- Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
- tipo
- Portaria
- numero
- 1246
- data
- 2026-06-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 02/07/2026, seção 1, página 57
- data_publicacao
- 2026-07-02
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152164/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152164/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 152164
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Portaria SRRF08 nº 1246, de 29 de junho de 2026
"Torna insubsistente a publicação da Portaria SRRF08 nº 1.244, de 23 de junho de 2026."
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria SRRF08 1.244, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, página 59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.