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Publicadas recentemente · página 501

1. RESOLUÇÃO-RE nº 2.928, de 24 de JULHO de 2026

   ReguladoresResolução

2. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 24 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

3. RESOLUÇÃO-RE nº 2.926, DE 24 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. RESOLUÇÃO-RE nº 2.925, DE 24 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

5. RESOLUÇÃO-RE nº 2.924, DE 24 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

6. RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO-RE nº 2.922, de 24 de JULHO de 2026

   ReguladoresResolução

8. RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, de 24 de JULHO de 2026

   ReguladoresResolução

9. RESOLUÇÃO-RE nº 2.920, de 24 de JULHO de 2026

   ReguladoresResolução

10. RESOLUÇÃO-RE nº 2.919, de 24 de JULHO de 2026

    ReguladoresResolução

11. RESOLUÇÃO-RE nº 2.918, de 24 de JULHO de 2026

    ReguladoresResolução

12. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 213, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

13. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 115, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

14. PORTARIA Nº 7.142, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA Nº 7.140, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA Nº 19.685, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA Nº 19.683, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA Nº 19.680, DE 24 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 24 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Xexeu · Decreto

20. DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Tupanatinga · Decreto

21. DECRETO Nº 1.163 DE 24 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Decreto

22. DECRETO Nº 1.161 DE 24 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Moreilandia · Decreto

23. DECRETO Nº 036, DE 24 DE JULHO DE 2026

    MunicipalPE · Exu · Decreto

24. DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2026.

    MunicipalPE · Carnaiba · Decreto

25. Decreto nº 70.767, de 24/07/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Controladoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

26. Decreto nº 70.766, de 24/07/2026

    EstadualSP · Decreto

    Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga.

27. Decreto nº 70.765, de 24/07/2026

    EstadualSP · Decreto

    Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Guariba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

28. Decreto nº 70.764, de 24/07/2026

    EstadualSP · Decreto

    Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Ribeirão Preto, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

29. LEI Nº 20.043, DE 24 DE JULHO DE 2026

    EstadualSC · Lei Ordinária

30. Lei Ordinária 12.844 de 24.07.2026

    EstadualRN · Lei Ordinária

    Institui o Programa “Alerta Prateado RN” – Protocolo de Localização Rápida de Pessoas Idosas Desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.